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Pcidadãwhile,
a o
brasileiro falecido na Arábia
Saudita, Omã e Iêmem
possa ser enterrado ou cremado
no Brasil, faz-se necessária a
emissão de Certidão Consular de
Óbito emitida pela Embaixada do
Brasil em Riade com a
apresentação dos seguintes
documentos:
-
Formulário de Registro Consular
preenchido pelo declarante (se
brasileiro)
- preenchido
- Certidão de óbito saudita,
omanita e iemenita
- Atestado de exumação,
embalsamamento ou cremação
- Passaporte
brasileiro do(a) falecido(a)
● Prazo de
entrega: 3 dias úteis
● Emissão gratuita
● Caso
necessária segunda via da
Certidão, deve-se efetuar o
pagamento de
SR
22.50 em
dinheiro. deve ser entregue
junto com a documentação acima
NOTA 1: São as seguintes as
exigências sanitárias para o
transporte de corpos de pessoas
falecidas:
1) Autorização da administração
do aeroporto de embarque, à qual
deverão ser exibidos,
obrigatoriamente:
- atestado de óbito;
- laudo médico de embalsamamento
ou conservação; e
- autorização para remoção de
cadáver concedida pela
autoridade policial onde ocorreu
o óbito, se aplicável.
2) Laudo médico de
embalsamamento;
3) Se o óbito
tiver sido provocado por doença
contagiosa, ou suscetível de
quarentena, ou com potencial de
infecção constatada, o corpo
deverá estar em urna metálica
hermeticamente fechada; e
4) Quando se tratar de corpo
cremado, os restos mortais devem
estar contidos em urna
impermeável e lacrada.
NOTA 2:
O
requerimento dos herdeiros, a
Embaixada poderá nomear duas
pessoas, de preferência ligadas
ao falecido, para proceder ao
arrolamento de bens deixados por
brasileiro falecido no exterior.
Para que cidadão não-brasileiro
falecido na Arábia Saudita, Omã
ou
Iêmen
possa ser enterrado ou cremado
no Brasil, faz-se necessária a
legalização pela Embaixada da
Certidão de Óbito saudita,
omanita e iemenita e da
Certidão de embalsamamento ou
cremação. |